Por ordem de Teori, inquérito contra Delcídio vai para Curitiba

O ministro Teori Zavascki, do Supremo Tribunal Federal, enviou nesta quinta-feira (30/6) ao juiz federal Sergio Fernando Moro inquérito no qual o ex-senador Delcídio do Amaral (sem partido-MS) é investigado por suposto recebimento de propina no esquema de corrupção na Petrobras, na compra da refi… Source:...

Defesa criminal está cada vez mais amarrada, diz presidente da Aasp

O presidente da Associação dos Advogados de São Paulo, Leonardo Sica, disse à ConJur nesta quinta-feira (30/6) que a defesa criminal está cada vez mais “amarrada” por causa de retrocessos jurisprudenciais, apesar de o ministro do Supremo Tribunal Federal Luís Roberto Barroso achar que a decisão d… Source:...

Janot considera adequada a abertura de impeachment na Câmara

O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, defendeu no Supremo Tribunal Federal, nesta quinta-feira (30/6), a legalidade do ato do presidente afastado da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), que deflagrou o processo de impeachment da presidente afastada Dilma Rousseff (PT). Ja… Source:...

Senado deve votar projeto sobre abuso de autoridade até 13 de julho

O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), disse nesta quinta-feira (30/6) que tirou da gaveta o anteprojeto de lei que trata do abuso de autoridade. Segundo a proposta, o abuso acontece quando a autoridade praticar, omitir ou retardar ato, no exercício da função pública, para prejudicar,… Source:...

TJ-SP divulga resultado de eleição para vagas no Órgão Especial

Os desembargadores Artur César Beretta da Silveira, Dimas Borelli Thomaz Júnior e João Negrini Filho foram eleitos nesta quinta-feira (30/6) para compor o Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo, para o biênio 2016-2018. Os dois últimos já estavam no colegiado e conseguiram estender o … Source:...