Recesso do Judiciário começa na segunda e vai até o dia 29 de julho

O recesso do Poder Judiciário começa na próxima segunda-feira (4/7) e se estende até o dia 29 de julho. Nesse período, todos os prazos processuais ficarão suspensos, e o atendimento ao público será das 13h às 18h. O recesso foi normatizado pela Portaria 20/2016 do Conselho Nacional de Justiça…. Source:...

Prisão com decisão de segundo grau "libertou" advogados, diz Barroso

Na opinião do ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal, a decisão do Plenário que permitiu a prisão a partir de uma decisão de segundo grau “libertou” os advogados que, por dever de ofício, tinham que interpor recursos “procrastinatórios” para manter seus clientes fora da cadeia… Source:...

TSE diminui tempo de TV e Fundo Partidário de Partido da Mulher

Por ter perdido 19 de seus 20 deputados federais durante a janela de transferência, o Partido da Mulher Brasileira (PMB) perdeu tempo de televisão e acesso a verbas do Fundo Partidário. A decisão foi tomada nesta quarta-feira (29/6) pela ministra Maria Thereza de Assis Moura, do Tribunal Superior… Source:...

União é obrigada a pagar cirurgia de criança na França, decide juiz

“A solidariedade, como soa intuitivo, impede que se deixe um companheiro ferido pelo caminho. Ao contrário, impele a resgatá-lo, o que vale para uma família humana, para uma sociedade civilizada e para um Estado Democrático de Direito.” Esse foi o entendimento do juiz federal Djalma Moreira Gomes… Source:...

Brasil tem 131 magistrados em situação de risco, afirma CNJ

O Brasil tem hoje 131 magistrados em situação de risco, em 36 tribunais do país. Esse é um dos resultados do Diagnóstico da Segurança Institucional do Poder Judiciário, divulgado na segunda-feira (27/6), em Brasília, durante a 1ª Reunião Nacional das Comissões de Segurança do Poder Judiciário.  … Source:...