Supremo começa a julgar equiparação de companheiros e cônjuges

O Plenário do Supremo Tribunal Federal começou, nesta quarta-feira (31/8), a julgar se é constitucional o tratamento diferente dado a cônjuges e companheiros pelo Código Civil em matéria de sucessão. Depois dos votos do relator, ministro Luís Roberto Barroso, e dos ministros Luiz Edson Fachin, Te… Source:...

Condenado na AP 470 pede suspeição de Moro em ação da "lava jato"

A defesa do empresário Enivaldo Quadrado, condenado no julgamento da AP 470 por lavagem de dinheiro, pediu à Justiça para que o juiz Sergio Moro, da 13ª Vara Federal de Curitiba, seja declarado impedido para julgá-lo no âmbito da “lava jato”. Para os advogados dele, seria motivo para suspeição o … Source:...

TJ nega indenização a filhos de morto no massacre do Carandiru

Na manhã de 2 de outubro de 1992, uma sexta-feira, Fernanda Vicentina da Silva, com 9 anos, foi encontrar seu pai, Antônio Quirino da Silva, que estava preso, em São Paulo. Enquanto aguardava na fila do antigo presídio Carandiru, com sua tia, a menina percebeu uma grande movimentação de policiais… Source:...

Jean Wyllys não cometeu crime ao chamar Cunha de "ladrão"

Considerando a imunidade parlamentar, a 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal absolveu o deputado federal Jean Wyllys (Psol-RJ) dos crimes de calúnia, difamação e injúria, por ter chamado o ex-presidente da Câmara dos Deputados Eduardo Cunha (PMDB-RJ) de “ladrão, caluniador”. O fato ocorreu dur… Source:...

"Não sei quanto tempo me resta no tribunal", diz Celso de Mello

O ministro Celso de Mello disse, nesta quarta-feira (31/8), no Plenário do Supremo Tribunal Federal, que não sabe mais quanto tempo terá na corte. A fala se deu minutos após o Senado ter aprovado a destituição de Dilma Rousseff da Presidência da República, deixando o cargo com seu vice, Michel Te… Source:...