O Banco do Brasil informou à Ordem dos Advogados do Brasil que está desenvolvendo um aplicativo de celular pelo qual os advogados poderão solicitar o pagamento dos alvarás apenas se identificando e enviando foto do documento. A notícia foi dada pela gerente-executiva da diretoria de governo do… Source:...
O projeto apelidado de “10 medidas contra a corrupção”, defendido por membros do Ministério Público Federal, na prática, em nada contribuirá para combater esse mal. Ao criar testes de integridade, permitir o uso de provas ilícitas e restringir o uso de Habeas Corpus, as 10 medidas avançam contra … Source:...
Por ser acusado de ter contas no exterior e de ter dinheiro a receber de empreiteiras como propina, Antonio Palocci, ex-ministro dos governos Lula e Dilma, ficará preso preventivamente. O juiz federal Sergio Moro transformou em preventiva a prisão temporária do ex-ministro, afirmando que manter o… Source:...
A 2ª Vara Criminal da Justiça da Infância e Juventude de Assis (SP) condenou quatro homens pelos crimes de furto, corrupção de menores e dano qualificado cometidos durante o assalto a uma agência bancária em Echaporã (SP) em janeiro de 2014. Na sentença, o juiz Thiago Baldani Gomes De Filippo ab… Source:...
A manutenção no plano de saúde coletivo empresarial, com as mesmas condições e qualidade de assistência médica, é garantida ao aposentado. Entretanto, não há direito adquirido ao regime de custeio do plano vigente antes da aposentadoria. A decisão é da 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça … Source:...
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