Loja restituirá gasto de vendedora com roupas usadas como uniforme

Uma loja de roupas terá que restituir os valores gastos por uma vendedora que era obrigada a comprar roupas da marca para utilizar como uniforme. A vendedora alegou que a empresa não fornecia de forma gratuita o uniforme, apenas concedia descontos nos produtos. Com isso, disse que chegava a ga… Source:...

STF divulga teses de tribunais do Mercosul em inglês e espanhol

O Mercojur, boletim de jurisprudência das Cortes Supremas e Constitucionais do Mercosul e Associados, editado pelo Supremo Tribunal Federal, passou a ser disponibilizado no Portal Internacional do STF em três idiomas: português, inglês e espanhol.  Lançado em 2011, apenas em português, a ampli… Source:...

Adicional de periculosidade a agente penitenciário pode ser reduzido

O valor recebido a título de adicional de periculosidade não está incluída na regra da irredutibilidade salarial dos servidores. A decisão é do Pleno do Tribunal de Justiça de Alagoas ao considerar legal a redução do adicional de periculosidade pago aos agentes penitenciários. O estado fixou o… Source:...

Mutirão carcerário analisa processos de 5,2 mil detentos de Manaus

A força-tarefa de defensores públicos estaduais e federais do programa Defensoria Sem Fronteiras analisou processos de 5,2 mil presos em Manaus entre 5 e 17 de fevereiro. Ao todo, foram atendido 3,4 mil presos de nove unidades prisionais da capital do Amazonas. Somente os integrantes da Defensori… Source:...

Ex-militar temporário ferido durante exercício tem direito à reforma

Um ex-militar temporário que perdeu parcialmente a visão do olho esquerdo em um acidente durante o serviço obrigatório obteve na Justiça o direito de receber benefício vitalício equivalente ao valor que ganhava enquanto servia às Forças Armadas. A decisão foi proferida pelo Tribunal Regional Fede… Source:...