Vídeo mostra PM atirando bombas contra palanque em manifestação

A truculência da Polícia Militar do Rio de Janeiro para dispersar as manifestações em apoio à greve e contra as reformas trabalhista e da Previdência do governo Michel Temer ficou registrada por câmeras amadoras e profissionais nesta sexta-feira (28/4). O vídeo abaixo mostra como a PM acertou … Source:...

Cobrança por bagagem com mais de 10kg volta a valer

As companhias áreas podem voltar a cobrar pelo despacho de bagagens com mais de 10 kg. Essa medida havia sido estabelecida pela Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), mas havia sido suspensa por decisão da Justiça Federal de São Paulo. Agora, o juiz Alcides Saldanha Lima, da 10 ª Vara Federal … Source:...

Rede de farmácias Mais Econômica tem recuperação judicial deferida

A rede de farmácias Mais Econômica, a terceira maior do Rio Grande do Sul, tem até junho para apresentar seu plano de reestruturação empresarial, com a consequente proposta de pagamentos aos seus credores. A obrigação foi estabelecida pela 2ª Vara Cível da Comarca de Canoas, local da sede da empr… Source:...

Teoria do fato consumado não vale para posse por meio de liminar

A ata de defesa da tese de doutorado não basta para que um candidato aprovado em concurso seja empossado como professor de universidade federal, cujo edital previa a necessidade do título. É necessário o diploma de conclusão do curso. Com este entendimento, o Tribunal Regional Federal da 1ª Regiã… Source:...

OAB vai ao STF tentar barrar aumento das taxas judiciais na Paraíba

Alegando que o aumento das taxas judiciais no estado impedem a população de ter acesso à Justiça, o Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil ajuizou no Supremo Tribunal Federal ação direta de inconstitucionalidade contra dispositivos das Leis estaduais 8.071/2006 e 6.682/1998, da Paraíba… Source:...