Censura à juíza Kenarik trava escolha de desembargadores no TJ-SP

O andamento de concurso para duas vagas de desembargador no Tribunal de Justiça de São Paulo foi suspenso até que o Conselho Nacional de Justiça analise punição aplicada contra a juíza Kenarik Boujikian em fevereiro. Como a pena de censura impede que ela seja promovida por merecimento durante um … Source:...

STF permite que União desconte R$ 35,1 mi do Fundeb da Paraíba

Para que outros estados não sejam afetados, o Supremo Tribunal Federal revogou liminar e permitiu o desconto de R$ 35,1 milhões no montante destinado à Paraíba do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). A decisão é do minis… Source:...

Integrante de movimento não indenizará deputado alvo de críticas

A 4ª Vara Cível Tribunal de Justiça do Distrito Federal julgou improcedente ação do deputado federal Valdir Colatto (PMDB-SC), que pedia indenização por dano moral a um integrante do movimento Levante Popular da Juventude. O parlamentar alegava ter sido vítima de ofensas à sua honra e imagem de p… Source:...

Congresso derruba veto e permite nova regra sobre cobrança do ISS

O Congresso Nacional rejeitou, nesta terça-feira (30/5), o veto presidencial ao Projeto de Lei Complementar 366/13, permitindo a transferência da cobrança do Imposto sobre Serviços, atualmente feita no município do estabelecimento prestador do serviço, para o município do domicílio dos clientes n… Source:...

Marco Aurélio é o novo relator do inquérito contra Aécio Neves

O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal, será o novo relator do inquérito contra o senador afastado Aécio Neves (PSDB-MG), acusado, com base na delação premiada da JBS, de corrupção passiva, obstrução à Justiça e organização criminosa. Ministro Marco Aurélio foi escolhido… Source:...