Facebook não deve fornecer dados de usuários a Danilo Gentili

O Facebook não precisa informar ao ator Danilo Gentili os dados de usuários que o criticaram na rede social. Para a juíza Tonia Yuka Kôroku, da 13ª Vara Cível de São Paulo, as mensagens tratam apenas de opinião dos telespectadores, limitados à atuação profissional de Gentili. Na ação, Gentili … Source:...

Parlamento alemão aprova legalização do casamento homossexual

A legalização do casamento homossexual foi aprovada na Alemanha. Com 393 votos favoráveis, 226 contrários e 4 abstenções, o parlamento do país aprovou, nesta sexta-feira (30/6), um projeto liderado pelos social-democratas. Casamento gay foi aprovado no parlamento alemão com 393 votos favoráv… Source:...

Normas estaduais que tratam da magistratura são inconstitucionais

O Plenário do Supremo Tribunal Federal declarou inconstitucional três normas estaduais que tratavam de assuntos da magistratura. Em todas, o entendimento aplicado foi o mesmo: as normas tratavam de temas já regulados na Lei Orgânica da Magistratura Nacional (Lei Complementar 35/1979). Duas açõ… Source:...

Barroso concede condicional a Kátia Rabello, condenada no mensalão

O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal, concedeu liberdade condicional à ex-presidente do Banco Rural Kátia Rabello. Ela foi condenada a 14 anos e 5 meses por lavagem de dinheiro e gestão fraudulenta na Ação Penal 470, o processo do mensalão. Kátia Rabello foi condenada… Source:...

Temer e Lula se unem ao chamar "lava jato" de caçada, diz Dallagnol

A operação “lava jato” enfrenta uma “guerra de comunicação”, ancorada em mitos e em fake news. E essa ofensiva contra o caso é o único ponto que une o presidente Michel Temer, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o ex-presidente da Câmara dos Deputados Eduardo Cunha: todos alegam que as in… Source:...