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Arquivos | Corrêa Rabello, Costa e Associados

TJ-RJ determina exclusão de adicional nas passagens de ônibus

Os R$ 0,20 adicionados em caráter extraordinário às passagens de ônibus na cidade do Rio de Janeiro devem ser excluídos imediatamente. A decisão é da desembargadora Mônica Sardas, da 20ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do estado. Adicional de R$ 0,20 deve ser retirado do valor das passag… Source:...

Censura é permitida se há abuso de direito, afirma juíza

Como o ajuizamento de uma ação de danos morais não resultou em autocensura a um site de notícias, a juíza Lygia Sampaio, do 3º Cartório Cível de Teresina, proibiu o 180 Graus de citar a empresa Caxé e seu proprietário, Gustavo Macedo, em notícias. Na leitura dela da Constituição, a censura é p… Source:...

Ejacular em mulher constrange, mas não justifica prisão, diz juiz

Masturbar-se em um ônibus e ejacular no braço e no pescoço da passageira ao lado pode ser constrangedor aos que presenciam e aos que sofreram com a situação, mas não é motivo o suficiente para manter o responsável pelo ato preso, mesmo que ele tenha antecedentes criminais. Com esse entendimento, … Source:...

Justiça Federal limita votos de irmãos Batista em assembleia da JBS

Wesley e Joesley Batista, acionistas controladores da JBS, tiveram seus votos em assembleias gerais da empresa limitados pela Justiça Federal em São Paulo. Segundo a decisão, proferida pelo juiz Hong Kou Hen, da 8° Vara Federal da capital, nesta quinta-feira (31/8), os irmãos estão impedidos de v… Source:...

Filme sobre "lava jato" simplifica história e achata personagens

Desde o lançamento de Tropa de Elite, em 2007, o cinema brasileiro aposta em produzir retratos irreais de policiais. Recheado de clichês, Polícia Federal – a Lei é para Todos, do diretor Marcelo Antunez, é o mais novo descendente dessa linhagem. 10 anos de policiais no cinema nacional … Source:...