Diante de suspeita de venda de votos, Ajufe sai em defesa do TRF-5

Diante da suspeita de que haja um esquema de venda de votos de desembargadores do Tribunal Regional Federal da 5ª Região, a Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) ressaltou a honestidade e eficiência da corte. Em nota pública de apoio ao TRF-5, a Ajufe afirmou que esse tribunal é um … Source:...

Adilson Macabu e Floriano Neto reforça equipe em Brasília

O Adilson Macabu e Floriano Neto Advogados contratou Daniel Falcão e Renata Derzié Luz para reforçar o time do escritório, mais voltado para a área penal. Renata é doutora em Direito pela Universidade de Sevilha (Espanha) e neta do ministro do Superior Tribunal de Justiça Américo Luz. Foi assesso… Source:...

Empresa indenizará trabalhador por servir marmitas estragadas

Trabalhador que recebe comida estragada de seu empregador deve ser indenizado. Com esse entendimento, a 7ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou uma consultoria ambiental a pagar R$ 3 mil em danos morais a um ajudante de reflorestamento por fornecer quentinhas estragadas para as refeiçõ… Source:...

RJ não pode pegar empréstimo de banco público para pagar servidor

Estados não podem usar recursos de empréstimo com banco público para pagar servidores e aposentados. Com base nessa regra do artigo 167, X, da Constituição, o ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal, aceitou parcialmente pedido do Psol e da Rede Sustentabilidade e concedeu limi… Source:...

Prazo para aderir a programa de regularização tributária vai até 29/9

O prazo final para adesão ao Programa Especial de Regularização Tributária (Pert), antes definido para esta quinta-feira (31/8), foi prorrogado até 29 de setembro. Com a mudança, o tempo que os contribuintes têm para aderir ao Pert terminará juntamente com o período que o Congresso Nacional tem p… Source:...