Jorge Folena: Execução do crédito tributário é inconstitucional

O tema objeto desta análise foi aprovado, à unanimidade, pelo plenário do Instituto dos Advogados Brasileiros, na sua sessão do dia 22 de novembro de 2017, por meio de parecer defendido, em conjunto com o Dr. Nilton Aizenman, na Indicação 069/2016. O Código Tributário Nacional (Lei 5.172, de 2… Source:...

Na crise, Judiciário deve trazer equilíbrio, dizem juristas

Em tempos de crise institucional e dificuldades financeiras, o Judiciário deve ser o Poder que traz o equilíbrio entre as partes em conflito e “não exagerar”. É o que avaliam desembargadores e advogados presentes à cerimônia de lançamento do Anuário da Justiça Rio de Janeiro 2018, nesta quarta-fe… Source:...

TJ-SP nega indenização a fotógrafo que perdeu olho em manifestação

Alegando falta de provas, a 9ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo negou, por unanimidade, recurso apresentado pelo fotógrafo Sérgio Andrade da Silva, que perdeu um olho nas manifestações de junho de 2013. Fotógrafo Sérgio Andrade da Silva ficou cego do olho esquerd… Source:...

STJ tem dois votos para governador de Minas Gerais virar réu

Dois ministros do Superior Tribunal de Justiça votaram por abrir ação penal contra o governador de Minas Gerais, Fernando Pimentel (PT), acusado de favorecer empresas de forma ilícita quando era ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior. O julgamento foi suspenso nesta quarta-fei… Source:...

Ministros do STF poderão convocar auxiliares para julgar "lava jato"

O Supremo Tribunal Federal decidiu nesta quarta-feira (29/11) reforçar os gabinetes dos ministros da corte para acelerar o andamento dos processos relacionados à operação “lava jato”. Em sessão administrativa, os ministros decidiram que todos terão à disposição 36 servidores, que serão lotados co… Source:...