Assista ao lançamento do Anuário da Justiça Rio de Janeiro 2018

A ConJur lança agora à noite a edição 2018 do Anuário da Justiça Rio de Janeiro, na sede do Tribunal de Justiça fluminense. O evento está sendo transmitido ao vivo pelo Facebook. A publicação traz o perfil de cada um dos 180 desembargadores que integram o tribunal e de suas 35 câmaras de julga… Source:...

Câmara aprova captação de recursos de municípios por cooperativa

O Plenário da Câmara aprovou nesta terça-feira (28/11) proposta que autoriza as cooperativas de crédito a captar recursos de municípios, de seus órgãos ou entidades e das empresas controladas por eles. De autoria do deputado Domingos Sávio (PSDB-MG), o Projeto de Lei Complementar 100/2011 foi apr… Source:...

Nova jurisprudência deve ser modulada, diz ex-presidente da OAB

Assim como uma nova lei não pode retroagir, novas interpretações de juízes sobre leis já postas não podem surpreender o jurisdicionado, afirma o ex-presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil Marcus Vinicius Furtado Coêlho.  Para Coêlho, segurança jurídica é uma garantia … Source:...

Marcelo Miller deve explicar leniência da JBS a CPI, decide Gilmar

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, manteve a obrigação do ex-procurador da República Marcelo Miller de responder às perguntas da CPI do BNDES no Congresso. Em mandado de segurança, Miller pedia para ser isento de falar sobre as negociações do acordo de leniência da JBS, já que… Source:...

Falhas no ensino levam à violação de prerrogativas, diz Santa Cruz

O difícil momento vivido pela advocacia perante a crise política e econômica que deu protagonismo ao Judiciário brasileiro é fruto também da má formação oferecida aos profissionais do Direito. Muitos advogados deixam os bancos escolares sem saber exatamente seus direitos e prerrogativas, fazendo … Source:...