Barroso solta aliados de Temer depois de depoimentos a delegado

O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal, revogou neste sábado (31/3) as prisões temporárias de um grupo de aliados do presidente Michel Temer (MDB) investigados no inquérito dos portos. Ele entendeu que, como os envolvidos já prestaram depoimento, não faz sentido mantê-los at… Source:...

Provedor de rede não pode ser obrigado a fornecer dados além do IP

Em processos de rastreamento online de usuários, o provedor de rede tem a obrigação de divulgar somente o número do IP do computador (identificação do aparelho), sem o dever de informar dados pessoais. Com esse entendimento, a 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba aceitou em partes… Source:...

Juízes e membros do MP assinam nota a favor de prisão após 2º grau

Integrantes do Ministério Público e do Poder Judiciário entregarão ao Supremo Tribunal Federal nota técnica pedindo a manutenção da possibilidade de antecipar a execução da pena logo após condenação em segunda instância. Procurador Deltan Dallagnol, conhecido pela atuação na operação “lava j… Source:...

Professora e advogada Alice Gonzalez Borges morre em Salvador

A advogada Alice Maria Gonzalez Borges morreu neste sábado (31/3), em Salvador. Graduada em Direito pela Universidade Federal da Bahia (1952), Alice foi professora titular de Direito Administrativo da Universidade Católica de Salvador e procuradora do estado da Bahia. Além disso, foi president… Source:...

IDP debaterá em seminário projeto de lei sobre novo Código Penal

Advogados, juristas, magistrados e especialistas vão discutir o projeto que pretende reformar o Código Penal brasileiro, em seminário que será promovido pelo Instituto Brasiliense de Direito Público, em Brasília, nas próximas quarta (4/4) e quinta-feira (5/4). O projeto, de autoria do ex-senad… Source:...