Não temos saudades de regimes sem direitos, diz Carmen Lúcia

Em pronunciamento na abertura da sessão desta quarta-feira (30/5) sobre a paralisação dos caminhoneiros, a presidente do Supremo Tribunal Federal, ministra Cármen Lúcia, criticou os pedidos de intervenção militar que vêm sendo feitos por parte dos grevistas. Ministra Cármen Lúcia destacou a … Source:...

Temer sanciona reoneração e edita MPs que reduzem preço do diesel

O presidente Michel Temer sancionou, nesta quarta-feira (30/5), a lei que prevê a reoneração da folha de pagamento de empresas de 28 setores econômicos. Na norma, que foi publicada nesta quinta (31/5), em edição extra do Diário Oficial da União, Temer também vetou o trecho sobre a eliminação do P… Source:...

Daniel Bernoulli: Leitura de peças no júri já não esclarece jurados

Introdução A sistemática processual penal reservada ao Tribunal do Júri sempre demonstrou inquietação ante a necessidade de a prova ser produzida não somente ao juiz togado, mas — e principalmente — fosse revelada, de maneira integral, ao Conselho de Sentença. Entretanto, há evidências que se… Source:...

Leia o voto do ministro Napoleão em consulta sobre candidatos réus

Uma consulta pública feita ao Tribunal Superior Eleitoral não deve tentar induzir a corte a responder de forma indireta a um caso concreto. As consultas devem se dar de forma genérica para permitir uso posterior sucessivo e despersonalizado, quando há dúvida razoável, diante de lacuna ou obscurid… Source:...

Juíza que negou ação contra autor de "tomataço" já criticou Gilmar

A juíza federal Renata Andrade Lotufo, que negou a denúncia contra um homem que organizou atos chamados de “tomataços” contra o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, já assinou manifesto de repúdio a decisões do magistrado. Esse fato, segundo um especialista, deveria torná-la imped… Source:...