Banca Chediak Advogados muda de nome e tem novos sócios em SP

Após consolidar suas operações no Rio de Janeiro, o escritório Chediak Advogados está ampliando os negócios em São Paulo. Para integrar o time na capital paulista, a banca conta agora com um novo grupo de profissionais, que inclui Osmar Simões, Claudia Gottsfritz, Rodrigo Piva Menegat e Rubens Pr… Source:...

TRF-4 mantém posse de refúgio biológico com Itaipu Binacional

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região manteve com Itaipu Binacional a posse sobre área de um refúgio biológico, no município de Santa Helena (PR), que havia sofrido diversas tentativas de invasão por um grupo indígena.  Em ação, Itaipu Binacional alega que área tem sido frequentemente inv… Source:...

Mirna Bertoldi é nomeada desembargadora do TRT-12

A juíza Mirna Uliano Bertoldi é a nova desembargadora do Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região (Santa Catarina), nomeada pelo critério de merecimento com decreto presidencial publicado no Diário Oficial da União nesta terça-feira (31/7). Compuseram a lista tríplice os juízes Narbal Fileti, … Source:...

Sites que cobravam por serviços gratuitos do governo são suspensos

A 1ª Vara Cível Federal de São Paulo suspendeu três sites que forjavam páginas oficias do governo federal para extorquir usuários interessados em se inscrever no Sistema de Cadastramento Unificado de Fornecedores (Sicaf), atividade obrigatória a todos os fornecedores de bens e serviços à administ… Source:...

IPVA não pode ser cobrado de quem paga imposto em outro estado

Um estado não pode cobrar IPVA de contribuinte que já paga o imposto em outro estado. Por isso 7ª Turma do Colégio Recursal de São Paulo manteve sentença que anulou cobrança feita pela Fazenda do estado de valor sobre carro já registrado em Goiás. Operação do Fisco de São Paulo pretende cobr… Source:...