Cinco chapas concorrem à presidência da OAB do Ceará

Os advogados cearenses terão que escolher entre cinco chapas para presidir a Ordem dos Advogados do Brasil do estado nos próximos três anos.  Disputam o pleito: “Reage OAB”, “E-Nova OAB”, “Somos Todos OAB – experiência para inovar”, “A Ordem é renovar” e “OAB-CE Reinventar é preciso”. Os grupo… Source:...

Mansour Karmouche: Por que quero presidir a OAB-MS

*Este artigo foi produzido como parte da campanha da eleição da OAB-MS. A pergunta da ConJur nos remete a um posicionamento sobre quais são as motivações pessoais em presidir uma instituição como a seccional de Mato Grosso do Sul da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). Na verdade, dada a natur… Source:...

Preposto de microempresa não precisa ser empregado, reafirma TST

Conforme pacificado na Súmula 377 do Tribunal Superior do Trabalho, o preposto de micro ou pequena empresa não precisa necessariamente ser empregado do reclamado. O entendimento foi aplicada pela 8ª Turma do TST ao determinar que uma gestora seja ouvida como preposta de um microempresa, mesmo sem… Source:...

Para defesa de Roberto Teixeira, MPF "não conhece advocacia"

Os promotores que acusam o advogado Roberto Teixeira não devem ter longa experiência na advocacia. É o palpite da defesa do profissional, que apresentou sua petição de defesa contra a ação de condenação, por corrupção e lavagem de dinheiro proposta pelo Ministério Público Federal junto ao juiz Se… Source:...

Senado aprova novas regras para protesto de títulos

O Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (30/10) o Projeto de Lei do Senado (19/2018, que altera a Lei de Protesto de Títulos e estabelece que qualquer prova escrita de dívida fica sujeita a protesto, como notas fiscais e boletos bancários. Na ocasião, houve alteração de dois pontos da m… Source:...