MPF e MP-RJ pedem que interventor federal combata crimes de ódio

O Ministério Público Federal e o Ministério Público do Rio de Janeiro recomendaram ao interventor federal no estado, general Walter Souza Braga Netto, e ao secretário de Segurança Pública, general Richard Nunes, que sejam adotadas medidas para a prevenção e repressão de crimes de ódio de cunho id… Source:...

Lúcio Flávio é reeleito presidente da OAB de Goiás

Com 85% das urnas apuradas, o presidente da OAB de Goiás, Lúcio Flávio, foi reeleito para o cargo nesta sexta-feira (30/11), e presidirá a seccional pela segunda vez. Sua chapa “Pra Frente OAB” recebeu mais de  54,6% dos votos válidos, o que representa 9.920 votos. Lúcio Flávio é reeleito pr… Source:...

MP pede que PT devolva R$ 19,4 milhões gastos com campanha de Lula

A Procuradoria-Geral da República quer que o PT devolva o dinheiro que gastou com a campanha do ex-presidente Lula deste ano. De acordo com a PGR, foram gastos R$ 19,4 milhões, contando os juros e correções do chamado fundo especial de campanha que o PT sabia ser inviável. Coligação O Povo F… Source:...

ICMS não integra a base de cálculo de contribuição previdenciária

O ICMS não integra a base de cálculo da Contribuição Previdenciária sobre a Receita Bruta (CPRB), prevista na Lei 12.546/2011, que institui o Reintegra. Essa foi a tese fixada pela 2ª Turma do Superior Tribunal de Justiça,  em acórdão publicado nesta sexta-feira (30/11). No voto, o relator, mi… Source:...

Hermes Morais: Acordo de não persecução penal é constitucional

Mateus foi preso em flagrante por ter praticado o crime de embriaguez ao volante (artigo 306 do Código de Trânsito Brasileiro). Ele confessou à autoridade policial a ingestão de bebida alcoólica momentos antes de assumir a condução de seu veículo. Como é primário e para evitar os dissabores do pr… Source:...