Juiz veta aumento de 70% em plano de saúde por onerosidade

Aumentar o plano de saúde em 70% faz com que haja muita onerosidade para uma das partes. Com este entendimento, o juiz Luis Felipe Ferrari Bedendi, da 22ª Vara Cível de São Paulo, anulou o aumento imposto pela Amil a um cliente.  Segundo o juiz, o aumento das mensalidades por faixa etária, de … Source:...

Leia discurso do presidente da Comissão de Ética da Presidência

A Comissão de Ética da Presidência, CEP como chamamos, é órgão da mais alta relevância para a nação, porque auxilia o chefe do Poder Executivo Federal na gestão da ética pública federal. A política com “p” minúsculo, que se desenvolve à margem das leis e do senso de justiça, está em patamar i… Source:...

Toffoli abre inquérito para apurar ameaças a ministros e tribunal

O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Dias Toffoli, anunciou nesta quinta-feira (14/3) a abertura de inquérito para apurar a existência de crime na divulgação de notícias fraudulentas e declarações difamatórias aos ministros. O inquérito será presidido pelo ministro Alexandre de Mora… Source:...

Se empresa controla jornada, trabalho externo não afasta hora extra

A prestação de serviço externo não afasta, por si só, o direito de receber horas extras. De acordo com a 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (Goiás), se for comprovado que a empresa tem como fiscalizar a jornada de trabalho, é direito do trabalhador receber horas extras mesmo … Source:...

Voltar dois meses após alta de INSS é abandono de emprego, diz TRT

Voltar ao trabalho dois meses depois de ter recebido alta do INSS é abandono do empregado e justa causa para demissão. O entendimento é da 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região (Pernambuco), que acolheu recurso de uma construtora de João Pessoa.  Na primeira instância o trabal… Source:...