OAB nomeia integrantes da comissão de Direito Societário

O Conselho Federal da OAB nomeou, nesta terça-feira (30/4), os integrantes da comissão de Direito Societário, presidida pelo advogado Francisco Antunes Maciel Müssnich. Veja os nomes abaixo : Nelson Laks Eizirik (RJ) – Vice-Presidente; Marcelo Vieira Von Adamek (SP) – Secretário; Ana Paula… Source:...

Em parecer, AGU defende fim do desconto sindical em folha

A medida provisória que acaba com a obrigatoriedade do desconto da contribuição sindical na folha de pagamento dos empregados é coerente aos princípios constitucionais da autonomia sindical e da voluntariedade de associação. Nesse contexto, a MP 873, de 1º de março de 2019, não apenas corrige inc… Source:...

Moraes declara inconstitucional lei que exige atestado a gestante

Exigir que uma gestante apresente atestado médico para tirar licença de trabalho insalubre fere a Constituição. Com este entendimento, o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, concedeu liminar em pedido da Confederação Nacional dos Trabalhadores Metalúrgicos e declarou inconst… Source:...

STF reconhece repercussão geral sobre validade de norma coletiva

Em votação no plenário virtual, os ministros do Supremo Tribunal Federal reconheceram, nesta terça-feira (30/4), a repercussão geral acerca da validade de norma coletiva de trabalho que limita ou restringe direito trabalhista não assegurado constitucionalmente. STF reconhece repercussão gera… Source:...

Rosa reúne ministros do TSE para tratar de fake news e eleições 2020

Depois do impacto do fenômeno das fake news nas eleições de 2018, a presidente do Tribunal Superior Eleitoral, Rosa Weber, promoveu uma reunião interna de alinhamento para tratar do tema e se antecipar para o pleito de 2020, que renova prefeitos e vereadores. Participaram do encontro, além de Ros… Source:...