Quézia Gonzalez é nomeada desembargadora do TRT-SC

A procuradora do trabalho Quézia de Araújo Duarte Nieves Gonzalez vai assumir o cargo de desembargadora do Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região (TRT-SC). Sua posse está prevista para 24 de maio. Quézia ocupará cadeira deixada por Viviane Colucci, que se aposentou em agosto de 2018. A no… Source:...

Juiz suspende cobrança de anuidade da OAB-SP para escritório

Não há previsão legal para que a Ordem dos Advogados do Brasil exija o pagamento de anuidade para as sociedades de advogados. Assim entendeu o juiz Victorio Giuzio Neto, da 24ª Vara Cível Federal de São Paulo, ao suspender a cobrança de anuidade da OAB de São Paulo para um escritório de advocacia… Source:...

Carf refaz trecho sobre posicionamento público em Código de Ética

Após críticas, o Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) reformulou o novo código de ética que restringia o posicionamento público dos conselheiros. A nova versão foi publicada nesta terça-feira (30/4). Carf reformula o dispositivo que restringia o posicionamento público dos membr… Source:...

Decisão sobre IPI da Zona Franca vai custar só R$ 900 milhões

Quando o Supremo Tribunal Federal decidiu reconhecer o crédito de IPI sobre insumos provenientes da Zona Franca de Manaus, a União alegava que a “renúncia fiscal” poderia custar R$ 16 bilhões aos cofres públicos. Na verdade, segundo um cálculo da Receita, divulgado nesta terça-feira (30/4), o imp… Source:...

Para que serve um software jurídico?

Estudos de casos, redação de peças, audiências, gestão, atendimento e relacionamento com clientes. O advogado é um profissional multitarefas. Um reflexo disso é que, de acordo com a 2ª edição do Censo Jurídico, 18% dos profissionais jurídicos entrevistados acreditam que o grande vilão para 2019 s… Source:...