Schietti tranca mais uma ação penal baseada apenas em delação

Por ausência de justa causa para a instauração de processo, o ministro Rogério Schietti, da 6ª Turma do Superior Tribunal de Justiça, trancou ação penal contra mais um investigado na operação “publicano”.  STJMinistro considerou que não há provas de que o investigado participou de prática de… Source:...

STF mantém contrato da Telebras para exploração de satélite

O plenário virtual do Supremo Tribunal Federal manteve, nesta segunda-feira (29/4), contrato de R$ 2,8 bilhões firmado entre a Telecomunicações Brasileiras S/A (Telebras) e a empresa americana ViaSat Inc para exploração do Satélite Geoestacionário Brasileiro de Defesa e Comunicações Estratégicas … Source:...

Michel Temer vira réu por assinatura do decreto dos portos

O juiz Marcus Vinicius Reis Bastos, da 12ª Vara Federal de Brasília, aceitou, nesta segunda-feira (29/4), denúncia feita pelo Ministério Público contra o ex-presidente Michel Temer, no processo que investiga irregularidades na edição do decreto do setor portuário.  A 12ª Vara Federal de Bras… Source:...

Daniella Meggiolaro presidirá comissão de Direito Penal da OAB-SP

Reprodução A advogada Daniella Meggiolaro (foto) foi nomeada para presidir a comissão de Direito Penal da OAB de São Paulo. A criminalista também integra a diretoria do Instituto de Defesa do Direito de Defesa (IDDD). Daniella é especialista em Direito Penal Econômico pela Fundação Getu… Source:...

TCU investiga indícios de aportes indevidos do governo em estatais

O Tribunal de Contas da União (TCU) apresentou relatório apontando indícios de transferências indevidas de dinheiro do Tesouro Nacional para estatais que se declaram independentes. Com base em um levantamento da Secretaria de Macroavaliação Governamental (Semag), o tribunal descobriu que 15 estat… Source:...