Ibama não pode impedir corte de vegetação em SC, decide TRF-4 

O corte de vegetação nas instalações do terminal graneleiro da Babitonga, em Santa Catarina, pode ocorrer com autorização do Instituto do Meio Ambiente (IMA) do estado. A decisão é do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, que aceitou recurso nesta quinta-feira (30/5) contra o Instituto Brasi… Source:...

Juatuba (MG) e Iguaba Grande (RJ) terão eleições no domingo

Neste domingo (2/6), eleitores das cidades de Juatuba (MG) e Iguaba Grande (RJ) voltarão às urnas para escolher, em eleições suplementares, os seus prefeitos.  As eleições foram marcadas pelos respectivos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) após a cassação dos mandatos dos candidatos eleitos… Source:...

CAM-CCBC diz que não é responsável por corrupção de árbitro

O Centro de Arbitragem e Mediação da Câmara de Comércio Brasil-Canadá (CAM-CCBC) informou, por meio de nota, que não profere sentenças arbitrais, não julga e não estabelece vencedores ou perdedores dos casos, e que, portanto, não é diretamente responsável pelas acusações de venda de decisões. … Source:...

Corregedor do CNJ cassa regra sobre "divórcio impositivo" do TJ-PE

O corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, declarou ilegal regra do Tribunal de Justiça de Pernambuco que autoriza cartórios a registrar o chamado “divórcio impositivo”. Por meio de provimento, a corregedoria do TJ-PE permitia o registro de divórcios somente com a presença de um… Source:...

Judiciário não tem obrigação de ficar "bem na fita", diz Moraes

O ministro Alexandre de Moraes defendeu, nesta sexta-feira (31/5), que o Supremo Tribunal Federal deve atuar se outros poderes estão inertes e não tratam de temas que afetam a minoria da população.  Felipe LampePoder judiciário não deve agradar a população ou a imprensa, mas sim cumprir a le… Source:...