Compra de passagens pelo STF deve atender "interesse institucional"

O Tribunal de Contas da União decidiu nesta quarta-feira (31/7) que o Supremo Tribunal Federal deverá limitar a compra de passagens aéreas para ministros e servidores da Corte às situações de “justificado interesse institucional”. O Supremo deverá informar em até 30 dias o estágio de elaboraçã… Source:...

Partido questiona decisões do TSE sobre momento da inelegibilidade

Duas ações do Tribunal Superior Eleitoral sobre o marco temporal para o término do prazo da inelegibilidade de candidatos enquadrados na Lei das Inelegibilidades chamaram a atenção do partido Solidariedade. O partido apresentou ao Supremo Tribunal Federal uma Arguição de Descumprimento de Preceit… Source:...

Celso de Mello afirma que nunca se encontrou em casa com Janot

O ministro Celso de Mello, decano do Supremo Tribunal Federal, divulgou nota afirmando não ser verdade informação de reportagem do jornal Folha de S.Paulo sobre um encontro em 2016 com o então procurador-geral de Justiça, Rodrigo Janot. O próprio jornal corrigiu a reportagem. Na versão impress… Source:...

BC afirma não ter competência para aplicar sanção a banco

O Banco Central afirmou, em resposta a uma intimação do Tribunal de Justiça de São Paulo, que não faz parte de suas competências aplicar sanção por descumprimento de decisão judicial.  O órgão foi intimado em abril pelo desembargador Roberto Mac Cracken, da 22ª Câmara de Direito Privado do TJ…. Source:...

Faap promove debate sobre direito processual empresarial

A Faculdade Armando Alvares Penteado (Faap) vai sediar, nos dias 15 e 16 de agosto, o I Congresso Brasileiro de Direito Processual Empresarial. O evento acontece em comemoração aos 20 anos do curso de Direito da Faculdade. Estão confirmadas as participações de vários especialistas da área e do… Source:...