Bolsonaro assina MP e evita devolução de servidores da DPU

O presidente Jair Bolsonaro assinou, nesta quinta-feira (18/7), medida provisória para possibilitar que a Defensoria Pública da União (DPU) mantenha o número atual de servidores por meio de funcionários requisitados da administração federal direta, autárquica e fundacional. Marcos Corrêa/PRB… Source:...

Toffoli deixa de julgar HC de torturado por militares no Rio

Por entender que não é caso de atuação excepcional do presidente do Supremo Tribunal Federal durante o recesso, o ministro Dias Toffoli deixou nesta quarta-feira (17/7) de julgar pedido de liminar em Habeas Corpus de um homem torturado por militares do Exército durante a intervenção federal no Ri… Source:...

Toffoli diz que não impediu investigações, só troca de dados do Coaf

A decisão proferida pelo ministro Dias Toffoli, presidente do Supremo Tribunal Federal, não impede o compartilhamento de informações pelo Coaf, apenas restringe esse fornecimento aos dados “globais” dos cidadãos. Dados detalhados, segundo ele, precisam de autorização judicial. A explicação foi da… Source:...

Alexandre Alkmim: Toffoli não proibiu compartilhamento de dados

A discussão acerca da constitucionalidade de acesso às informações financeiras por parte dos órgãos públicos e o intercâmbio dessas informações entre esses órgãos não é matéria nova e enfrenta embates e discursos acalorados entre os estudiosos e aplicadores do Direito. Certo é que o sigilo fin… Source:...

Justiça determina exclusão da JBS da "lista do trabalho escravo"

A juíza Janice Bastos, da 1ª Vara do Trabalho de Criciúma (SC), mandou a União retiar a JBS da chamada “lista suja do trabalho escravo”. De acordo com a decisão, o frigorífico não pode ser incluído na lista apenas por ser parte do mesmo grupo de uma empresa que tem contrato com uma distribuidora … Source:...