Ana Caroline Braun: Barriga solidária: dúvidas e cuidados jurídicos

A reprodução humana assistida é cada vez mais procurada pelos casais que sonham com a maternidade ou paternidade e necessitam do auxílio da medicina. Segundo a Anvisa, de 2011 a 2016, o total de procedimentos de fertilização no país teve um crescimento de 159,92%, e no ano de 2018, de 18,7%. S… Source:...

TV Cultura entra na Justiça para gravar "Roda Viva" com Lula

Lula no programa “Roda Viva” da TV Cultura em 1991. Na ocasião, ele demonstrou profunda irritação com a derrota eleitoral de 1989 Reprodução A direção de jornalismo da TV Cultura pediu autorização à Justiça Federal do Paraná para entrevistar o ex-presidente Lula na sede da Polícia Federal… Source:...

Juiz manda União integrar estados em plano para conter vazamento

União não convidou órgãos estaduais dos estados afetados para participar de plano de contenção de desastres ambientais Reprodução/Ibama O juiz federal Carlos Vinicius Calheiros Nobrem, do Tribunal Regional Federal da 5ª Região, determinou que a União integre os estados afetados pelo vazam… Source:...

CNJ intima TJ-BA a esclarecer 366 mil hectares doados

Área preservada em Formosa do Rio Preto (BA) Reprodução A conselheira Maria Tereza Uille Gomes, do Conselho Nacional de Justiça, assinou pedido de providências intimando o corregedor das comarcas do interior da Bahia para prestar esclarecimentos sobre os procedimentos adotados em relação … Source:...

Acuado por fortes reações, Eduardo Bolsonaro agora pede desculpas

O deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSL-SP) publicou um terceiro vídeo nesta quinta-feira (31/10) e pediu desculpas após dar declarações sobre o AI-5. Um dos filhos do presidente disse que houve uma “interpretação deturpada” do que foi falado e afirmou que não há uma proposta para a volta do at… Source:...