OAB-RJ repudia machismo e assédio no BBB 20

Nota da Diretoria de Mulheres e da Comissão Mulher da OAB-RJ repudia cenas de assédio e machismo no reality show Reprodução/ TV Globo A Diretoria de Mulheres e a Comissão Mulher da seccional fluminense da OAB divulgou nota de repúdio com relação as cenas de desrespeito ao sexo feminino no… Source:...

MP-PB não apresenta documentos de denúncia contra ex-governador

A defesa do ex-governador da Paraíba Ricardo Vieira Coutinho enviou, nesta sexta-feira (31/01), um pedido de documentos ao Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba a fim obter material documental citado pelo Ministério Público do Estado na acusação contra o pessebista. Defesa de ex-governado… Source:...

Toffoli determina que 3º mais votado assuma lugar da Juíza Selma

O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Dias Toffoli, determinou nesta sexta-feira (31/1) que o terceiro candidato mais bem votado na eleição que alçou Selma Arruda (Podemos-MT) ao Senado assuma interinamente o mandato da senadora, cassada por abuso de poder econômico e prática de caix… Source:...

Defensoria pede suspensão da decisão que adiou juiz das garantias

A Defensoria Pública da União entrou nesta sexta-feira (31/1), no Supremo Tribunal Federal, com um pedido de suspensão da liminar concedida pelo ministro Luiz Fux que, entre outras coisas, suspendeu a implantação do juiz das garantias e flexibilizou a exigência das audiências de custódia em 24 ho… Source:...

Cabe ao juízo universal deliberar sobre patrimônio de recuperandas

Cabe ao juízo universal da recuperação deliberar sobre a destinação do patrimônio de recuperandos sob pena de inviabilização do plano de recuperação judicial. Com esse entendimento, a 14ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo negou provimento ao recurso de um banco credor … Source:...