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Arquivos | Corrêa Rabello, Costa e Associados

Mesmo sem acesso a autos físicos, TJ-SP concede regime aberto

Foi concedida a ordem para que preso progrida ao regime aberto Reprodução O juízo da 10ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo deferiu pedido de Habeas Corpus de um homem que cumpre pena de vinte anos, dez meses e 24 dias de reclusão, em regime semiaberto, pela pr… Source:...

Rennó e Guerra: Gestão de conflitos minerários

Faz parte da vida de qualquer empresário a gestão de conflitos. Isso não muda se o momento é de crise, de início do negócio, de grande sucesso ou enormes perdas. Saber lidar com sabedoria e tranquilidade com as inevitáveis e incontáveis disputas que surgem a todo momento em seu negócio é vital pa… Source:...

Empresa terá que indenizar supermercado por falha em alarme

Empresa de segurança terá que indenizar supermercado por falha em alarme 123RF O juízo da 9ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJ-MG) manteve a condenação de uma empresa de segurança, que deve então que indenizar um supermercado. O estabelecimento teve suas mercadorias … Source:...

Rodrigo Mota: O papel do Supremo na crise

Há algum tempo todos vivenciam, sob inúmeros aspectos, forte pressão oriunda da pandemia que assola o mundo. As barreiras sanitárias e o isolamento social têm sido os principais vetores para a recessão econômica, exigindo do administrador público a adoção de uma série de medidas que possa refrear… Source:...

Efeitos de decreto do RJ que permitia abertura de templos são suspensos

Decreto municipal do Rio de Janeiro permitia reabertura de igrejas Blender Artists Os efeitos do decreto municipal do Rio de Janeiro, que readmite atividades religiosas presenciais na cidade, foram suspensos pela Justiça, em sede de ação civil pública. A decisão é de sexta-feira (29/5) e … Source:...