Toffoli suspende decisão que relaxou combate à Covid-19 em Cuiabá

O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Dias Toffoli, deferiu uma liminar que suspendeu os efeitos de uma decisão que havia relaxado as medidas de combate à Covid-19 em Cuiabá. A medida tomada por Toffoli determina o aumento da circulação de ônibus na cidade e proíbe o governo mato-gro… Source:...

Advogada devedora acessa os autos e juíza a declara citada

Se a parte executada teve acesso aos autos por meio do processo eletrônico, ainda que antes de concretizada a sua citação por oficial de justiça, deve ser considerada oficialmente citada. Após ter acessado eletronicamente os autos, advogada foi tida por citada Reprodução/pxhere A decis… Source:...

Suspensa exigência para Palmas aumentar contribuição de servidores

Portaria federal não pode obrigar município a legislar. Com esse entendimento, a 2ª Vara Federal de Palmas suspendeu, nesta quarta-feira (29/7), os efeitos da Portaria 1.348/2019, do Ministério da Economia, que exige que as cidades se adequem à Reforma da Previdência (Emenda Constitucional 103/20… Source:...

Ação contra Delcídio do Amaral segue na Justiça Eleitoral

Ex-senador Delcídio do Amaral Waldemir Barreto/Agência Senado A 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) negou dois recursos interpostos pelo Ministério Público Federal (MPF) e pela Petrobras que pediam o retorno à Justiça Federal de processo contra o ex-senador Delcídio… Source:...

TJ-SP entrega peça orçamentária de 2021 ao vice-governador

O presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, desembargador Geraldo Pinheiro Franco, entregou ao vice-governador do estado, Rodrigo Garcia, a peça orçamentária de 2021 do Judiciário paulista. Conforme apresentação feita aos membros do Órgão Especial, o pedido do tribunal é por R$ 19 bilhões —… Source:...