Por dependência, Justiça do DF manda ação contra Salles para SC

A ação de improbidade administrativa que objetiva o afastamento do ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, proposta pelo Ministério Público Federal à Justiça Federal do Distrito Federal passará a tramitar, por dependência, no estado de Santa Catarina. A decisão foi tomada na quarta-feira, pelo… Source:...

Procon não pode multar escola por não conceder desconto na epidemia

O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Dias Toffoli, deferiu liminar em favor dos estabelecimentos de ensino e suspendeu decisão da Justiça Estadual que havia determinado o sobrestamento de todos os processos que discutem desconto de 30% nas mensalidades escolares em razão da epidemia… Source:...

Forças Armadas não são poder moderador, diz AGU ao STF

As Forças Armadas não podem atuar como poder moderador no sistema constitucional brasileiro. É o que afirma a Advocacia-Geral da União em manifestação enviada ao Supremo Tribunal Federal. Forças Armadas não têm a função de resolver conflitos entre Poderes, diz AGU A ação direta de incon… Source:...

Queiroz: Reforma tributária: entre aumentar tributo e rever teto

No pós-pandemia, o governo e o Congresso terão pela frente um grande dilema para resolver o problema fiscal: ou fazer uma reforma tributária, e com aumento de tributos, ou rever o teto de gasto. Sem uma dessas duas alternativas, a ingovernabilidade será inevitável. E a ideia de fatiamento também … Source:...

Juiz manda suspender veto a casados e pais em concurso militar

A União deverá suspender de imediato a exigência de que os candidatos ao curso de formação e graduação para sargentos do Exército não possam ser casados, vivam união estável ou tenham filhos. A decisão liminar foi do juiz federal Janilson Bezerra de Siqueira, titular da 4ª Vara Federal, em Natal … Source:...