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Arquivos | Corrêa Rabello, Costa e Associados

Vínculo de terceirizado reconhecido por auditor não tem validade

Decisão é da 4ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho  ASCS /TST A 4ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho considerou inválido auto de infração lavrado por auditor fiscal do extinto Ministério do Trabalho contra uma empresa em que se reconheceu o vínculo de emprego de trabalhadores não… Source:...

Brasil tem problemas mais graves que os da "lava jato", diz jornalista

Os procuradores da República integrantes da autodenominada “força-tarefa da lava jato” argumentam que a operação aborda os principais problemas do Brasil. Contudo, a análise dos processos que entraram no Judiciário em 2019 demonstra que o país tem questões muito mais urgentes a serem resolvidas. … Source:...

Juiz eleitoral aceita denúncia contra Alckmin por lavagem de dinheiro

O juiz Marco Antonio Martin Vargas, da 1ª Zona Eleitoral de São Paulo, aceitou denúncia do Ministério Público contra Geraldo Alckmin pela suposta prática de crimes de corrupção, lavagem de dinheiro e caixa 2. A denúncia tinha sido oferecida no último dia 23. Conforme o MP, o ex-governador de … Source:...

Grupo de trabalho sugere medidas para ações coletivas mais eficazes

O grupo de trabalho criado pelo Conselho Nacional de Justiça para aprimorar a atuação do Poder Judiciário no processamento e julgamento das ações coletivas apresentou seu relatório final (veja a íntegra abaixo), com três propostas administrativas e uma sugestão de projeto de lei. As propostas ser… Source:...

Fachin prega pedagogia da solidariedade na "nova advocacia"

Luiz Edson Fachin afirmou os operadores do direito estão no centro da resposta a crise Carlos Moura – SCO/STF O ministro Luiz Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal, afirmou que a advocacia e as profissões jurídicas estão no centro nervoso da democracia e serão fundamentais para respon… Source:...