Warning: session_start(): open(/var/lib/php73/session/sess_1b441c661e9579d76f48df1e3b6a2eba, O_RDWR) failed: Permission denied (13) in /home/storage/4/e4/fe/correarabello/public_html/wp-content/themes/Divi/header.php on line 1
Warning: session_start(): Failed to read session data: files (path: /var/lib/php73/session) in /home/storage/4/e4/fe/correarabello/public_html/wp-content/themes/Divi/header.php on line 1 Arquivos | Corrêa Rabello, Costa e Associados
O PDT solicitou ao Supremo Tribunal Federal a suspensão de qualquer procedimento licitatório para a obtenção de crédito por antecipação de receita proveniente dos créditos de royalties e participações especiais pela exploração de petróleo e gás natural pelo município do Rio de Janeiro. O pedido f… Source:...
A corte entendeu que não cabe ao Judiciário interferir nas políticas do Executivo Reprodução/YouTube A 3ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo negou o pedido da Defensoria Pública paulista para obrigar o governo do Estado a delimitar a atuação da Polícia Militar … Source:...
A permissão prevista no artigo 48 da Lei de Direitos Autorais referente à reprodução de obras localizadas em via pública não se traduz no uso com cunho comercial, ou seja, a exploração econômica da obra por meio das mais variadas formas. Esse direito pertence ao autor e a seus sucessores. Gr… Source:...
Os tribunais de todo o país devem informar ao Conselho Nacional de Justiça o grau de maturidade em gestão, governança e infraestrutura de Tecnologia da Informação e Comunicação. O iGovTIC-JUD 2020 permite a realização de diagnóstico anual para aferir o nível de cumprimento das Diretrizes Estratég… Source:...
Como o estatuto social da Brasil Alimentos (Brazal) atribui ao diretor financeiro a responsabilidade pela elaboração de balanços, o Colegiado da Comissão de Valores Mobiliários absolveu Gualtiero Schlichting Piccoli, ex-diretor administrativo e de relações com investidores da empresa, da acusação… Source:...
Warning: count(): Parameter must be an array or an object that implements Countable in /home/storage/4/e4/fe/correarabello/public_html/wp-includes/class-wp-comment-query.php on line 405
Comentários