Governo deve R$ 2,3 bilhões em precatórios à Petrobras

O mercado financeiro reagiu mal à ideia do governo federal de bancar um novo programa social, o Renda Brasil, com o dinheiro que seria usado para pagar dívidas da União por condenações na Justiça, os chamados precatórios. Reprodução Segundo reportagem do Monitor do Mercado, levando-se e… Source:...

Estados também podem explorar serviço de loterias, decide STF

A competência da União para legislar exclusivamente sobre sistemas de consórcios e sorteios e loterias não impede os estados de explorar essas atividades. O entendimento foi firmado pelo Plenário do Supremo Tribunal Federal, em julgamento unânime nesta quarta-feira (30/9). STF acolheu voto d… Source:...

IAB nacional é o mais novo parceiro da ConJur

O Instituto dos Advogados Brasileiros, fundado em 1843, é o mais novo parceiro comercial da revista eletrônica Consultor Jurídico. O IAB nasceu com o principal objetivo de criar a Ordem dos Advogados. Desde então, tem sido o guardião do direito, das instituições democráticas e das liberdades … Source:...

João Ramos: Eu, juíza Ruth Bader Ginsburg, respeitosamente, discordo

A nova-iorquina, do Brooklyn, Ruth Bader Ginsburg, que nasceu entre a depressão e o new deal norte-americanos, e viveu para se tornar um dos mais relevantes membros da Suprema Corte dos Estados Unidos nas primeiras décadas do século 21, saiu da vida, no último dia 18 de setembro, vítima de compli… Source:...

Estudo apresenta formas de remuneração de conciliadores e mediadores

Após fazer um levantamento de como os tribunais de todo o país estão regulamentando o trabalho dos mediadores e conciliadores, o Conselho Nacional de Justiça produziu estudo técnico com casos de sucesso e sugestões de formas de remuneração do serviço, como determina a Política Judiciária de Trata… Source:...