Ano judiciário do STJ começa nesta segunda-feira

O presidente do STJ, ministro Humberto Martins, na última sessão do ano passado Gustavo Lima/STJ Nesta segunda-feira (1º/2), o Superior Tribunal de Justiça abre o ano judiciário com uma sessão da Corte Especial, marcada para as 14h. No dia 3, também as 14h, a Corte Especial volta a se … Source:...

Botelho: RenovaBio, impacto da Covid-19 e desafios regulatórios

1) Introdução Em 12 de dezembro de 2015, o Brasil participou da 21ª Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas (COP-21), na qual foi signatário de um dos maiores acordos internacionais sobre o meio ambiente, o Acordo de Paris, que tem como principais objetivos reduzir a emissão … Source:...

Advogados questionam fundo para inadimplência de inquilino

Tramita na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 5327/20, que prevê a existência de um fundo garantidor, em favor do fiador, para o caso de inadimplência do locatário do imóvel. Especialistas criticam a proposta e afirmam que medida não solucionará o problema da inadimplência. Tânia Rêgo/Agê… Source:...

Greve dos caminhoneiros é mantida, mas não deve ter alcance de 2018

Parte das associações de caminhoneiros confirmou paralisação por tempo indeterminado, a partir desta segunda-feira (1º/2), mas especialistas em risco e logística não esperam uma greve nas mesmas proporções que a ocorrida em 2018, que teve alcance nacional. Presidente de entidade confirma gre… Source:...

Clèmerson Clève lança livros sobre atuação legislativa do Executivo

Neste mês de janeiro, o advogado e jurista Clèmerson Merlin Clève lançou dois livros pela Thomson Reuters — Revista dos Tribunais. Um deles é a quarta edição da obra “Atividade Legislativa do Poder Executivo”, que traz reflexões sobre fenômenos legislativos praticados pelo Executivo e busca explo… Source:...