Warning: session_start(): open(/var/lib/php73/session/sess_6b29aaa9fc31db981a6db4fc89e58cb7, O_RDWR) failed: Permission denied (13) in /home/storage/4/e4/fe/correarabello/public_html/wp-content/themes/Divi/header.php on line 1
Warning: session_start(): Failed to read session data: files (path: /var/lib/php73/session) in /home/storage/4/e4/fe/correarabello/public_html/wp-content/themes/Divi/header.php on line 1 Arquivos | Corrêa Rabello, Costa e Associados
No último dia 19, foi noticiado que o STF decidirá até o próximo dia 4 se a questão da penhorabilidade do único bem imóvel do fiador em contrato de locação comercial será novamente reapreciada em repercussão geral. Aqui não se pretende abordar as teses jurídicas acerca do tema ou ainda relembr… Source:...
Aquele que, por ato ilícito, causar dano a outra pessoa, fica obrigado a repará-lo. Esse entendimento é da 3ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo ao manter a condenação ao pagamento de indenização por danos morais a um homem que agrediu física e verbalmente a namorada. O… Source:...
Com base nos artigos 7º, XVII e 39, § 2º e 3º da Constituição Federal, a 2ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo determinou a concessão de 180 dias de licença-maternidade a uma servidora temporária do estado. ReproduçãoServidora temporária tem direito à licença-mater… Source:...
Revelação de diálogos que expõem métodos de investigação dos procuradores do consórcio de Curitiba tem provocado indignação e espanto na comunidade jurídica Reprodução/Twitter A cada conjunto de conversas entre procuradores do consórcio de Curitiba enviado ao Supremo Tribunal Federal, par… Source:...
O presente texto não tem a intenção de esgotar o tema, mas fazer uma pequena reflexão de dois votos divergentes dados pelos ministros Dias Toffoli (vencedor e acompanhado pelos demais) e Edson Fachin. Antes de quaisquer ponderações, um breve histórico quanto ao famigerado “direito ao esquecime… Source:...
Warning: count(): Parameter must be an array or an object that implements Countable in /home/storage/4/e4/fe/correarabello/public_html/wp-includes/class-wp-comment-query.php on line 405
Comentários