Banco deve indenizar por não comprovar autenticidade de contrato

Por constatar que o autor não contratou os serviços do réu, a 1ª Vara Cível de São Francisco do Sul (SC) condenou o Banrisul a indenizar em R$ 6 mil um cliente por inserir seu nome como fiador de um contrato de financiamento sem que ele tomasse conhecimento. O homem questionou a autenticidade … Source:...

Ferreira: Privatização do monopólio postal, um erro histórico

Recentemente, os Correios voltaram ao centro do debate político com o Projeto de Lei nº 591/2021 (PL), com as seguintes promessas: aumentar sua qualidade, garantir a prestação universal, ampliar a participação do setor privado e, eventualmente, privatizar a Empresa Brasileira de Correios e Telégr… Source:...

Governo cria plataforma de integração de documentos de inteligência

Nesta quarta-feira (31/3), o Ministério da Justiça e Segurança Pública publicou portaria que institui o Sistema Cronos, uma ferramenta de integração dos documentos de inteligência. morgue A norma define o Cronos como um sistema oficial de tratamento, armazenamento, compartilhamento e di… Source:...

Relator do Cade vota por descumprimento de acordo de leniência

Em sessão de julgamento desta quarta-feira (31/3), o conselheiro Sérgio Ravagnani, do Cade, atestou o descumprimento de acordo com leniência fechado em 2018 entre a Conselho Administrativo de Defesa Econômica e uma empresa cujo nome foi mantido em sigilo. Conselheiro atestou o descumprimento… Source:...

Fábio Corrêa é o novo sócio do escritório Tauil & Chequer

O escritório Tauil & Chequer contratou Fábio Peixinho Gomes Corrêa para ser sócio nas áreas de Contencioso e Arbitragem em São Paulo. Corrêa possui mais de 23 anos de experiência nestas práticas atuando principalmente em contencioso cível e comercial. Ele também possui grande experiência na at… Source:...