TSE dá brecha para alargar tese sobre déficit sanado após eleição

O Tribunal Superior Eleitoral abriu brecha, na noite desta terça-feira (22/6), para o alargamento da tese segundo a qual não há inelegibilidade por desrespeito à Lei de Responsabilidade Fiscal se o déficit orçamentário que levou à rejeição das contas do gestor público é sanado no mandato seguinte… Source:...

Site com petição falsa sobre impeachment rouba dados dos usuários

Um link para uma suposta petição pública online em favor do impeachment do presidente Jair Bolsonaro, circula por grupos do WhatsApp. O site, porém, é usado para roubar dados dos usuários. A checagem foi feita pela Agência Lupa. Link fraudulento está circulando em grupos de WhatsAppReproduçã… Source:...

CNMP vem tomando iniciativas no combate à Covid, diz conselheira

Nesta terça-feira (22/6), durante sessão ordinária do Conselho Nacional do Ministério Público, a conselheira presidente da Comissão da Saúde, Sandra Krieger, apontou os esforços do Ministério Público para o enfrentamento da crise de Covid-19. Sandra Krieger, conselheira presidente da Comissã… Source:...

TRF-2 deve concluir migração para o e-Proc antes do prazo

A 6ª Turma Especializada do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (RJ e ES) acaba de concluir a migração para o sistema processual e-Proc dos processos ativos que tramitavam no antigo sistema Apolo. TRF2 deve concluir migração de processos para o e-Proc antes do prazo Reprodução O órg… Source:...

Ministro revoga prisão preventiva de desembargadora do TJ-BA

Com o argumento de que é preciso adequar a medida cautelar à gravidade do crime, o ministro Og Fernandes, do Superior Tribunal de Justiça, revogou a prisão preventiva da desembargadora Lígia Maria Ramos Cunha Lima, do Tribunal de Justiça da Bahia, que é acusada de participação em um esquema de ve… Source:...