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Arquivos | Corrêa Rabello, Costa e Associados

CPI pede quebra de sigilo bancário da Jovem Pan por fake news

Relator da CPI que investiga a atuação do governo federal na epidemia da Covid-19, o senador Renan Calheiros (MDB-AL) pediu a quebra de sigilo bancário da rádio Jovem Pan devido ao seu papel como “grande disseminadora das chamadas fake news”. Senador Renan Calheiros, relator da CPI, pediu a … Source:...

Araújo: Improbidade: atraso na prestação e demonstração de dolo

O referido artigo busca analisar a configuração do ato de improbidade administrativa dos agentes públicos na prestação de contas extemporânea, sob a luz do AgInt no Recurso Especial nº 1.518.133/PB, do Superior Tribunal de Justiça. A importância do estudo do tema surgiu em decorrência das reit… Source:...

Partidos acionam TSE por explicações de Bolsonaro sobre fraude

Onze partidos políticos enviaram neste sábado (31/7) ao Tribunal Superior Eleitoral um pedido para que a corte interpele o presidente Jair Bolsonaro para a apresentação de explicações, documentos e provas quanto às acusações que tem feito de fraudes no processo eleitoral brasileiro. Sem prov… Source:...

Sinal Vermelho vira programa nacional contra violência doméstica

A campanha de combate à violência contra a mulher lançada em junho do ano passado pelo Conselho Nacional de Justiça, em parceria com a Associação dos Magistrados Brasileiros, agora é uma política nacional. Foi publicada na quinta-feira (29/7), no Diário Oficial da União, a Lei 14.188/2021, que in… Source:...

Justiça condena Uol a indenizar comentarista por erro jornalístico

Por imputar ao comentarista esportivo Alê Oliveira uma fala machista dita por outro profissional do canal de tevê ESPN Brasil, a juíza Patrícia Martins Conceição, da 37ª Vara Cível de São Paulo, condenou o Uol e o jornalista que redigiu o texto a indenizarem a vítima em R$ 20 mil. A sentença foi … Source:...