Rafael Carneiro: O pêndulo da fidelidade partidária

O princípio da fidelidade partidária, que consiste no dever de disciplina dos filiados às regras dos partidos políticos, teve sua a relevância iluminada pelo Supremo Tribunal Federal no ano 2007, quando a Corte decidiu que o parlamentar que deixa a agremiação sem justa causa perde o mandato eleti…
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