MP-SP investiga procuradores por suposto contrato irregular

Um inquérito civil instaurado pelo promotor José Carlos Blat, da 10ª Promotoria do Patrimônio Público e Social do Ministério Público paulista, investiga uma suposta prática de improbidade na contratação de uma empresa de tecnologia pela Procuradoria Geral do Estado. MP-SP investiga empresa q… Source:...

Seguradora deve indenizar por recusa injustificada de ressarcimento

Uma seguradora foi condenada a pagar R$ 5 mil de indenização por danos morais a um cliente que teve seu carro furtado por recusar o ressarcimento injustificadamente. Além disso, terá que ressarcir o valor do carro, de acordo com a tabela Fipe. “Ora, o autor celebrou contrato de proteção veicul… Source:...

MP deve apontar impactos da retirada de oratórios em praças do Rio

O desembargador Luciano Saboia Rinaldi de Carvalho, do Tribunal de Justiça fluminense, pediu nesta quinta-feira (16/1) que o Ministério Público esclareça os impactos e custos da retirada de oratórios religiosos instalados em locais públicos — medida requerida pela entidade em ação civil pública. … Source:...

TJ-SP condena engenheiros por desvio de R$ 5 mi do DER

Sendo o peculato um crime próprio, deve-se configurar a intenção dolosa do funcionário público, no sentido de apropriar-se ou desviar o dinheiro, valor ou qualquer outro bem móvel, público ou particular. Se a acusação prova a ocorrência do delito e o conteúdo dos autos forma uma base sólida para … Source:...

Fachin: O agora, o amanhã e o pretérito: três tempos em conflito

O tempo é sempre um interpelador. Colho o ensejo para um breve juízo reflexivo na seara das respostas do sistema punitivo, entre responsabilidade e liberdade. É desnecessário compartilhar com Dostoiésvski o “entusiasmo pela ideia do sofrimento”, como registra Fátima Bianchi no ensaio de aprese… Source:...

MPF-DF abre inquérito para investigar Bolsonaro e Rodrigo Maia

MPF vai investigar atuação do presidente Jair Bolsonaro e de Rodrigo Maia na aprovação da Reforma da Previdência Marcos Corrêa/PR O Ministério Público Federal do Distrito Federal publicou no Diário do MPF desta quinta-feira (16/1) uma portaria que informa a abertura de inquérito civil con… Source:...