Justiça Militar de SP condena 42 PMs por envolvimento com PCC

A Justiça Militar de São Paulo condenou 42 policiais militares acusados pelo Ministério Público de envolvimento com a facção criminosa Primeiro Comando da Capital.   Justiça condenou militares acusados de envolvimento com facção criminosa Du Amorim/Portal do Governo Os PMs foram senten… Source:...

AGU busca quem teve poupança prejudicada por planos

A Advocacia Geral da União costurou um acordo coletivo para indenizar brasileiros que tinham poupança entre as décadas de 1980 e 1990 e, de alguma forma, se sentiram prejudicados pelos sucessivos planos econômicos daquele período. Mais de 95 mil poupadores já aderiram ao acordo coletivo e R$… Source:...

Emissoras de TV do Rio ultrapassam limite de programação paga

A Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão do MPF entrou nesta segunda-feira (9/12) com três ações civis públicas contra as emissoras Rede TV, Record e Band Rio por descumprimento da Lei Geral de Radiodifusão, que estabelece um limite de 25% para o tempo de programação que pode ser comercial… Source:...

Deltan tira ação da cartola para atenuar impacto de sua fundação

Foi com bastante naturalidade que a auto apelidada “força tarefa” da autoproclamada “operação lava jato”, na sua pretensa luta do bem contra o mal, chamou suas vítimas de corruptos, ladrões e termos assemelhados. Bem verdade que alguns eram mesmo. Mas os que não eram, bem poderiam ajustar contas … Source:...

Fachin autoriza transferência de Geddel para Salvador

O ministro do Supremo Tribunal Federal Edson Fachin autorizou nesta segunda-feira (9/12) a transferência do ex-ministro Geddel Vieira Lima do presídio da Papuda, em Brasília, para uma penitenciária em Salvador. O ministro atendeu pedido feito pela defesa para que o ex-ministro fique preso na cida… Source:...

TSE não pode criar regras mais duras que as da lei, define Supremo

Quando julgou a resolução do Tribunal Superior Eleitoral sobre a rejeição de contas dos diretórios partidários locais, o Supremo Tribunal Federal deu um recado: ao regulamentar as normas eleitorais, o TSE não pode ir além do que diz a lei. Não faz sentido, portanto, que a corte eleitoral preveja … Source:...