A quebra do sigilo bancário do escritório do advogado Antônio Cláudio Mariz de Oliveira pelo juiz Vallisney de Souza Oliveira, da 10ª Vara Federal de Brasília, foi duramente criticada pela comunidade jurídica. Mariz foi advogado do ex-presidente Michel Temer até dezembro de 2018, sem cobrar honor… Source:...
A juíza Mônica Ribeiro Teixeira, da 1ª Vara de Fazenda Pública, determinou o bloqueio de R$ 65 milhões em bens do ex-governador do Rio de Janeiro Sérgio Cabral, do ex-secretário de Saúde Sergio Cortés e de mais cinco réus envolvidos no esquema de corrupção no setor de saúde do estado. Sérgio… Source:...
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, determinou a imediata soltura do prefeito de Mauá (SP), Átila Cesar Monteiro Jacomussi, por considerar que houve desrespeito a uma determinação dele do ano passado, no Habeas Corpus 157.094. Ao determinar soltura, ministro Gilmar Mendes… Source:...
O juiz Vallisney de Souza Oliveira, da 10ª Vara Federal de Brasília, autorizou a quebra do sigilo bancário do escritório do advogado Antonio Claudio Mariz de Oliveira. Ele foi advogado do ex-presidente Michel Temer até dezembro de 2018, sem cobrar honorários. A decisão foi publicada no dia 15 de … Source:...
A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) autorizou o funcionamento no Brasil da Flybondi, empresa aérea argentina de baixo custo. A decisão foi publicada pela autarquia nesta sexta-feira (15/2) no Diário Oficial da União. Com a autorização, a Flybondi passa a ser uma das quatro empresas de baix… Source:...
O índice de correção legalmente previsto para o reajuste da anuidade da Ordem dos Advogados do Brasil é o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), e o aumento deve ser anual, sem possibilidade de retroagir mesmo na ausência de reajustes em anos anteriores. Entidade afirma que reajust… Source:...
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