STF faz "perguntas e respostas" sobre prisão em 2ª instância

Um dia antes do início do julgamento das ações declaratórias de constitucionalidade sobre a execução provisória da pena, que ocorre nesta quinta-feira (17), o Supremo Tribunal Federal fez um “FAQ — perguntas e respostas” sobre o debate. Supremo faz “perguntas e respostas” sobre prisão em seg… Source:...

A pedido do MPF, herdeiro da OAS morto tem espólio bloqueado

Depois da morte do herdeiro da empreiteira OAS César Mata Pires Filho, em julho, o Ministério Público Federal moveu ação civil pública por improbidade contra o espólio dele. Reprodução/Facebook César, que era réu em outra ação penal com outras 41 pessoas acusadas de crimes contra o patr… Source:...

TJ-SP condena prefeito que criou secretaria para abrigar sobrinhas

A 10ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo condenou, na segunda-feira (14/10), o prefeito de Álvares Florence por improbidade administrativa. Calimério Correa Sales (MDB) foi condenado por ter criado duas secretarias, de Governo e de Promoção Social, para abrigar duas sob… Source:...

TJ-SP cria primeiras Varas Regionais Empresariais do estado

O Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo aprovou nesta quarta-feira (16/10) a criação e instalação das 1ª e 2ª Varas Regionais Empresariais e de Conflitos de Arbitragem da 1ª Região Administrativa Judiciária (RAJ) – Grande São Paulo.  ReproduçãoÓrgão Especial aprovou criação das … Source:...

General escreve mensagem intimidatória antes de julgamento

Essa é a segunda vez que general se manifesta em tom ameaçador antes de um julgamento do Supremo Tribunal Federal Reprodução/Twitter O ex-comandante do Exército Brasileiro e atual assessor especial do Gabinete de Segurança Institucional Eduardo Villas Bôas escreveu mensagem que pode ser f… Source:...

Itaú e Merrill Lynch aceitam pagar R$ 500 mil à CVM

O Itaú e o Bank of America Merrill Lynch aceitaram pagar R$ 500 mil para encerrar o processo em que são suspeitos de criar “condições artificiais de oferta, demanda e preço” na Bolsa de Valores. O acordo foi aceito pela Comissão de Valores Mobiliários nesta terça-feira (15/10), conforme reportage… Source:...