O decano do Conselho Superior do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), Hermano de Villemor Amaral Filho completa cem anos neste sábado (11/7). 77 deles foram dedicados ao exercício profissional, o que motivou a homenagem da presidente do instituto e de outros nomes ilustres da advocacia. … Source:...
Na virada do ano de 2019 para 2020, se alguém dissesse que, no mês de março, milhões de pessoas no Brasil e no mundo deveriam ser colocadas em quarentena, seria automaticamente taxado de lunático. Não há quem, em sã consciência, pudesse antever o cenário que se desenhou no país nos últimos meses…. Source:...
Ao resistir ao compartilhamento de informações e à supervisão da Procuradoria-Geral da República, os procuradores da “lava jato” confundem a autonomia funcional com o conceito de soberania. A crítica é do ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal. Gilmar Mendes aponta movimento de … Source:...
Entrou em vigor nesta quarta-feira (8/7), com sua publicação no Diário Oficial da União, a Lei Federal nº 14.022/20, que dispõe sobre medidas de enfrentamento à violência doméstica e familiar contra a mulher e de enfrentamento à violência contra crianças, adolescentes, idosos e deficientes durant… Source:...
O Decreto 10.239, de 11 de fevereiro de 2020, fez a transferência do Conselho da Amazônia do Ministério do Meio Ambiente para a Vice-Presidência da República, com o objetivo de coordenar e integrar as ações governamentais relacionadas à Amazônia Legal. O Conselho é agora Presidido pelo Vice-Presi… Source:...
Jair Bolsonaro vetou artigo que impedia despejo durante a pandemia da Covid-19 Marcos Corrêa/PR A Organização das Nações Unidas divulgou nesta quinta-feira (9/7) nota em que cobra o governo brasileiro maior efetividade para coibir despejos durante o avanço da Covid-19 no país. “O Brasi… Source:...
Comentários