A Justiça Militar de São Paulo condenou 42 policiais militares acusados pelo Ministério Público de envolvimento com a facção criminosa Primeiro Comando da Capital. Justiça condenou militares acusados de envolvimento com facção criminosa Du Amorim/Portal do Governo Os PMs foram senten… Source:...
A Advocacia Geral da União costurou um acordo coletivo para indenizar brasileiros que tinham poupança entre as décadas de 1980 e 1990 e, de alguma forma, se sentiram prejudicados pelos sucessivos planos econômicos daquele período. Mais de 95 mil poupadores já aderiram ao acordo coletivo e R$… Source:...
A Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão do MPF entrou nesta segunda-feira (9/12) com três ações civis públicas contra as emissoras Rede TV, Record e Band Rio por descumprimento da Lei Geral de Radiodifusão, que estabelece um limite de 25% para o tempo de programação que pode ser comercial… Source:...
Foi com bastante naturalidade que a auto apelidada “força tarefa” da autoproclamada “operação lava jato”, na sua pretensa luta do bem contra o mal, chamou suas vítimas de corruptos, ladrões e termos assemelhados. Bem verdade que alguns eram mesmo. Mas os que não eram, bem poderiam ajustar contas … Source:...
O ministro do Supremo Tribunal Federal Edson Fachin autorizou nesta segunda-feira (9/12) a transferência do ex-ministro Geddel Vieira Lima do presídio da Papuda, em Brasília, para uma penitenciária em Salvador. O ministro atendeu pedido feito pela defesa para que o ex-ministro fique preso na cida… Source:...
Quando julgou a resolução do Tribunal Superior Eleitoral sobre a rejeição de contas dos diretórios partidários locais, o Supremo Tribunal Federal deu um recado: ao regulamentar as normas eleitorais, o TSE não pode ir além do que diz a lei. Não faz sentido, portanto, que a corte eleitoral preveja … Source:...
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