CNJ prepara recomendação sobre proteção de dados

123RF O grupo de trabalho do Conselho Nacional de Justiça que trata da política de acesso às bases de dados processuais dos tribunais reuniu no último dia 13 para preparar a minuta de recomendação aos tribunais sobre a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD). A proposta deverá ser c… Source:...

Advogado diz que existe risco de suicídio se Assange for extraditado

O advogado de Julian Assange, Edward Fitzgerald, defendeu que seu cliente não seja extraditado para os Estados Unidos. Segundo o defensor, o país da América do Norte não oferece condições para um julgamento justo e que haverá risco de suicídio. Fundador da WikiLeaks, Julian Assange é acusado… Source:...

Defesa de Lula reitera que Moro enquadrou ex-presidente na LSN

A defesa do ex-presidente Lula divulgou nota nesta segunda-feira (24/2) em que reafirma a informação de que o ministro da Justiça e da Segurança Pública, Sergio Moro, pediu abertura de inquérito contra o líder petista com base na Lei de Segurança Nacional, editada ainda na ditadura militar. … Source:...

MJ divulga documento em que Moro pede investigação de Lula

Ministro Sergio Moro (Justiça e Segurança Pública) Agência Brasil O ministro da Justiça, Sergio Moro, negou nesta segunda-feira (24/2) que tenha pedido abertura de inquérito contra o ex-presidente Lula com base na Lei de Segurança Nacional, segundo declaração dada à Folha de S.Paulo. C… Source:...

Sargento da FAB preso com cocaína na Espanha tem pena reduzida

O sargento Manoel Silva Rodrigues Reprodução/Facebook O sargento Manoel Silva Rodrigues, preso com 39 quilos de cocaína na Espanha, em 25 de junho do ano passado, quando viajava em avião da equipe de apoio da comitiva do presidente Jair Bolsonaro, irá cumprir seis anos de prisão. “A Pr… Source:...

Lula avisa a Justiça que pretende visitar França, Suíça e Alemanha

Após ter encontra o papa Francisco, o ex-presidente Lula informou que pretende se ausentar novamente do país. O líder petista quer viajar de 29 de fevereiro a 12 de março e passará por França, Suíça e Alemanha. A informação é da colunista Mônica Bergamo, da Folha de S.Paulo. Ex-presidente L… Source:...